Deputado brasileiro plagiou lei indonésia

Eu já ouvi falar em plágio de música, plágio de blog, plágio de campanha publicitária, mas o Poder Legislativo brasileiro se superou em questão de plágio. Um deputado federal apresentou um projeto de lei que é quase igual a uma lei em vigor em outro país.

Quando soube que o deputado Manato (PDT-ES) criou um projeto de lei que prevê plantio de árvores obrigatório para quem casar ou se divorciar, a primeira coisa que me veio à memória foi uma lei muito semelhante já em vigor em um distrito da ilha de Java, na Indonésia. A medida vai de encontro a uma iniciativa do governo indonésio de combate ao aquecimento global, já que o país é um dos mais criticados internacionalmente por causa do desmatamento.

Tudo é igual nas duas leis: o número de árvores para quem quer se casar, ou seja, 5 árvores. O número de árvores para quem quer se divorciar, 25 árvores. E a possibilidade de substituir o plantio por uma quantia em dinheiro, que seria usado no plantio das mudas. A única diferença é a obrigatoriedade de plantio, no projeto de Manato, também para quem quer comprar um veículo novo e para as construtoras de imóveis residenciais ou comerciais.

Como todo projeto de lei apresentado no Congresso Nacional deve vir com texto anexo justificando a sua existência, esperei que o deputado Manato dissesse “puxa, eu li na internet sobre essa lei da Indonésia e pensei que poderia adotá-la em todo o território do Brasil, com algumas melhorias”. Porém…

A justificação do deputado para o projeto (tem um PDF aqui) cita estudos de uma universidade dos Estados Unidos e da academia de ciências do mesmo país, além de pérolas como essa: “Quando casais de divorciados faziam as pazes e voltavam a casar, seus gastos ambientais voltavam aos níveis das famílias que não tinham se separado.” Mas não há nenhuma citação à iniciativa indonésia! Se ele não citou os indonésios como autores da idéia, para mim isso se chama plágio.

Isso sem falar que o Brasil não funciona como a Indonésia. Vão dar um jeitinho de sugerir sutilmente que os casais, ex-casais, compradores de veículos e construtoras não plantem árvore nenhuma, que se coloque o dinheiro na mão de alguém com a promessa de fazer o plantio.

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