Quem é Severino

Severino Cavalcanti

A eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara só tem um lado bom: mostrou que o PT (Partido Tabajara) está rachado e cheio de problemas. Isso foi lindo de acontecer. Mas há o lado ruim, e que assusta. Vejam abaixo algumas propostas de lei de autoria de Severino, tiradas do próprio site da Câmara:

PDC-737/1998
Autor: Severino Cavalcanti – PPB/PE
Ementa: Susta a aplicação de Norma Técnica expedida pelo Ministério da Saúde. Explicação: SUSTANDO A NORMA TECNICA QUE PERMITE A PRATICA DE ABORTO NOS HOSPITAIS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRENCIA POLICIAL, ACOMPANHADO DE DECLARAÇÃO DA GESTANTE DE QUE A GRAVIDEZ FOI RESULTADO DE VIOLENCIA SEXUAL.

PL-947/1999
Autor: Severino Cavalcanti – PPB/PE
Ementa: Institui o “Dia do Nascituro”, a ser festejado no dia 25 de março de cada ano, e prescreve as medidas a serem adotadas pelos Poderes a que se refere, para efeito da respectiva comemoração.

PL-2822/1997
Autor: Severino Cavalcanti – PPB/PE.
Ementa: Define como ação criminosa a utilização de qualquer técnica destinada a reproduzir o mesmo biotipo humano.

PL-3282/1997
Autor: Severino Cavalcanti – PPB/PE.
Ementa: Denomina a BR 232 Rodovia Frei Damião e determina outras providências.

PL-4052/1998
Autor: Severino Cavalcanti – PPB/PE.
Ementa: Estabelece prazo para que os aparelhos de televisão contenham dispositivo inibidor da recepção de programas impróprios para menores de 18 anos, fixa horário permissivo de exibição de programas dessa natureza para essa faixa etária, proíbe a produção, importação e a comercialização de jogos de vídeo-game e similares reproduzindo cenas de violência, e determina outras providências.

INC-870/2000
Autor: Severino Cavalcanti – PPB/PE.
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a criação da DELEGACIA DO TELESPECTADOR, destinada a apurar infrações cometidas pelas emissoras de rádio e de televisão relativamente ao desvio das finalidades previstas no art. 222 da Constituição Federal.

PL-5040/2001 (“Lei Carla Perez”)
Autor: Severino Cavalcanti – PPB/PE.
Ementa: Tipifica como crime a exibição, por emissora de televisão, de cena de nudismo ou de relações sexuais. Explicação: Alterando o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.

PL-2747/2000
Autor: Severino Cavalcanti – PPB/PE.
Ementa: Dispõe sobre a programação das emissoras de rádio e de televisão e dá outras providências.

INC-3301/2002
Autor: Severino Cavalcanti – PPB/PE.
Ementa: Sugere a adoção de providências visando à criação do Ministério da Família.

PL-7235/2002
Autor: Severino Cavalcanti – PPB/PE.
Ementa: Revoga o art. 128 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. Explicação: Revogando dispositivo que autoriza a realização do aborto necessário no caso de não haver outro meio de salvar a vida da gestante e no caso de gravidez resultante de estupro.

PL-1736/2003
Autor: Severino Cavalcanti – PP/PE.
Ementa: Proíbe a realização de cirurgia plástica de transformação plástico-reconstrutiva da genitália nos casos de transexualidade, na rede de unidades integrantes do SUS.

REQ-2060/2004
Autor: Severino Cavalcanti – PP/PE.
Ementa: requer o registro de voto de louvor ao grupo musical pernambucano “Limão com Mel

REQ-2180/2004
Autor: Severino Cavalcanti – PP/PE.
Ementa: Solicita a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia das Crianças.

Severino também assusta por suas propostas: quer equiparar o salário dos deputados aos ministros do STF (R$ 20 mil), apóia mandato de 6 anos para Lula sem reeleição, para que o país não fique eternamente em campanha eleitoral, e o pior: se assumir interinamente a Presidencia da República, vai mesmo para a sua cidade na qualidade de presidente, como fizeram seus antecessores Paes de Andrade (o Rei de Mombaça) e Inocêncio Oliveira. Com a vantagem de que o novo avião da Presidência precisa de menos espaço para pouso e decolagem do que o Sucatão 707.

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